O COC é o documento que faz a diferença entre legalizar um carro importado em 4 semanas ou em 6 meses. O nome assusta — Certificate of Conformity — mas o conceito é simples: é uma certidão emitida pelo fabricante a dizer que aquele carro específico cumpriu as regras de homologação europeias quando saiu da fábrica.
Quem tem COC paga 45 € de homologação no IMT. Quem não tem paga 165 € e ainda enfrenta um processo de homologação individual com inspecções extras. A poupança é real, mas o tempo perdido é maior do que a diferença em euros.
O Que Significa COC e Para Que Serve
Certificate of Conformity europeu — o que diz a directiva
O COC nasceu na Directiva 2007/46/CE (substituída pelo Regulamento UE 2018/858) e é hoje o documento padrão para circulação de veículos novos e usados dentro do espaço europeu. Cada COC é único — está associado ao VIN (Vehicle Identification Number), o número de chassis com 17 caracteres que aparece na zona inferior do pára-brisas e no compartimento do motor.
Diferença entre COC, livrete e DUA
- COC: emitido pelo fabricante. Contém ficha técnica do veículo (cilindrada, CO₂ WLTP, peso, dimensões, emissões, equipamento de homologação). É europeu, válido em qualquer Estado-Membro.
- DUA — Documento Único Automóvel: é o documento português que substituiu o livrete. Emitido pelo IRN. Vai constar a partir do momento em que o carro tiver matrícula portuguesa.
- Livrete: terminologia antiga (antes de 2005), referia-se ao documento de propriedade. Hoje está integrado no DUA.
Quando o IMT pede o COC obrigatoriamente
Para qualquer carro a legalizar em Portugal vindo do estrangeiro — seja Alemanha, Espanha, França ou qualquer outro país — o IMT exige o COC para fazer a homologação simplificada. Sem COC, o processo passa a homologação individual, que é mais lenta e mais cara.
Quem Emite o COC e Quanto Custa
A marca é a única entidade emissora
O COC só pode ser pedido directamente ao fabricante — ou seja, à marca onde o carro foi produzido. Nenhum stand, importador ou agente pode emitir COC. Quem oferece “serviço de COC instantâneo” está, na prática, a pedir o COC à marca em nome do cliente e a cobrar uma comissão.
Preços típicos por marca
O preço do COC varia muito conforme a marca. A regra prática actual é:
- Tesla: emite COC digital gratuito (ou a baixo custo) através do portal do proprietário.
- BMW e Mercedes-Benz: tipicamente 150 a 250 € via portal oficial ou concessionário.
- Audi e Volkswagen: tipicamente 200 a 350 € via concessionário oficial.
- Porsche e Land Rover: tipicamente 250 a 400 € — entre os mais caros.
- Volvo, Toyota, Kia, Hyundai, Renault, Peugeot: tipicamente 150 a 300 €.
Valores indicativos a confirmar com cada marca antes de pedir. As empresas especializadas em obter COC em Portugal cobram normalmente uma comissão adicional de 30 a 100 € pelo serviço de intermediação.
Como Pedir o COC Passo a Passo
Pelo proprietário directamente
Para marcas com portal online (Tesla, BMW, Mercedes), o pedido é feito directamente. Bastam três coisas: o VIN do carro (17 caracteres), uma cópia do registo de propriedade alemão ou estrangeiro, e o pagamento por cartão. O documento pode chegar por email em poucos dias.
Via concessionário oficial
A maioria das marcas em Portugal aceita o pedido na concessionária. O concessionário envia o VIN à fábrica, recebe o COC (em formato digital ou físico) e entrega ao cliente. O processo é mais lento — duas a quatro semanas — mas funciona com qualquer marca.
Documentos necessários para o pedido
- VIN completo (17 caracteres) — visível no pára-brisas, no compartimento do motor e no registo do veículo.
- Registo de propriedade ou matrícula original do país de origem.
- Factura de compra (se disponível).
- Identificação do proprietário (BI/Cartão de Cidadão ou passaporte).
Quanto Tempo Demora o COC a Chegar
Marcas com portal digital instantâneo
Tesla, BMW, Mercedes-Benz e Audi têm portais para pedido online de COC. O documento digital pode ser emitido em 3 a 10 dias úteis, dependendo da disponibilidade na fábrica.
Marcas com pedido por correio
Marcas sem portal directo ou que enviam o COC físico têm prazos entre 2 e 4 semanas, podendo chegar a 6 semanas em casos especiais — sobretudo no Verão (férias industriais alemãs) ou no fim do ano.
Casos especiais — carros antigos, esportivos, com modificações
Carros com mais de 15 anos podem já não ter COC arquivado pela fábrica. Carros com modificações estruturais (suspensão, motor, escape) exigem homologação individual mesmo com COC. Esportivos limitados (Porsche GT, BMW M, AMG) podem ter prazos mais longos por causa de documentação adicional.
O Que Fazer Se o COC Não Estiver Disponível
Homologação individual no IMT — 165 €
Quando o COC não pode ser obtido — porque a marca não consegue emitir ou porque o carro tem modificações —, recorre-se à homologação individual no IMT. O custo da homologação individual é de 165 €, contra 45 € para a homologação simplificada com COC.
Inspecção técnica de Categoria B
Independentemente de ter ou não COC, o carro tem de passar inspecção técnica em centro IPO ou DEKRA antes da matrícula portuguesa. A inspecção Categoria B (para legalização de viatura importada) custa 93,52 € em 2026, com IVA incluído.
Casos em que o COC original foi extraviado
Se o COC original ficou na Alemanha e foi extraviado, basta pedir uma segunda via à mesma marca. O custo é igual ao do primeiro pedido. Algumas marcas (Mercedes-Benz, BMW) permitem reemissão directa via portal sem cobrar comissão adicional.
COC e Legalização de Carro Importado em Portugal
Onde o COC entra no processo
O processo de legalização tem uma sequência clara:
- Compra do carro e transporte para Portugal.
- Declaração Aduaneira de Veículo (DAV) na Autoridade Tributária — paga-se o ISV aqui.
- Pedido do COC (se ainda não foi feito durante o transporte).
- Inspecção Categoria B em centro IPO ou DEKRA.
- Homologação no IMT (45 € com COC; 165 € sem) e atribuição de matrícula portuguesa.
- Registo no IRN e emissão do DUA.
Sequência habitual — quando começar a pedir o COC
A recomendação é pedir o COC no momento da compra ou logo após o carregamento do carro para Portugal. Assim, quando o carro chegar, o documento já está em mãos e o processo de matrícula portuguesa avança sem pausas. Esperar pelo COC depois do carro chegar pode acrescentar 3-6 semanas ao prazo total de legalização.
Perguntas Frequentes
Como conseguir o COC do carro importado?
Pede-se directamente à marca do fabricante, em Portugal ou no país de origem. Para marcas com portal online (Tesla, BMW, Mercedes, Audi), o pedido pode ser feito pelo proprietário através do site oficial. Para outras marcas, faz-se via concessionário em Portugal ou recorrendo a empresas especializadas que tratam do pedido por uma comissão.
Quanto custa o COC de um BMW ou Mercedes?
O COC tipicamente custa entre 150 e 250 € para BMW e Mercedes-Benz. O valor depende do modelo, do ano e do canal usado (portal directo vs concessionário). Esportivos premium (BMW M, AMG) podem custar mais.
Quanto tempo demora a chegar o COC?
Para marcas com portal digital, o COC pode chegar em 3-10 dias úteis. Para marcas que enviam por correio físico, o prazo é tipicamente 2-4 semanas, podendo chegar a 6 semanas. Nos meses de Verão (férias industriais alemãs) e final de ano, os prazos costumam ser superiores.
Posso legalizar o carro sem COC?
Sim, mas pelo processo de homologação individual no IMT, que custa 165 € (em vez de 45 € com COC) e demora mais tempo. A homologação individual pode incluir inspecções técnicas adicionais para confirmar que o carro cumpre as normas portuguesas. É o caminho usado quando a marca não consegue emitir COC ou quando o carro tem modificações estruturais.
Quem quiser entender como o COC se encaixa no processo total de importação encontra a sequência completa no guia de legalização de carros importados. Para fazer o pedido de COC online com prazo garantido em vez de tratar individualmente com a marca, existe a Loja COC EcoImport.
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