COC Por Marca em 2026: Prazos e Custos para BMW, Mercedes, Audi, Tesla e VW

Há um documento de uma folha A4 que pode fazer a diferença entre conduzir um carro importado dentro de quatro semanas ou ficar três meses à espera no IMT. Chama-se COC — Certificado de Conformidade. Sem ele, a legalização para. Com ele, o processo flui.

A maior parte dos importadores aprende a importância do COC do pior modo possível: quando o IMT envia um email a recusar a Modelo 9 porque o documento submetido não corresponde ao número de chassi. A partir daí começa uma corrida entre o concessionário oficial, o fabricante na Alemanha e o relógio do prazo de DAV a esgotar-se.

Este guia explica o que é o COC, quem o emite, como pedir online, quanto custa em 2026 e o que fazer quando o IMT não aceita o documento à primeira.

O que é o COC e porque o IMT exige este documento

O Certificado de Conformidade — em inglês Certificate of Conformity — é o documento oficial que prova que um veículo foi fabricado em conformidade com a homologação europeia aprovada pelo país de origem. Está previsto na Directiva-Quadro 2007/46/CE e no Regulamento (UE) 2018/858, que substituiu aquela em Setembro de 2020.

Na prática é uma folha A4 com cerca de 30 a 50 campos preenchidos: dados do veículo (marca, modelo, variante, VIN), dimensões, massa, motorização, emissões de CO₂ em ciclo NEDC e WLTP, ruído, e — fundamental para Portugal — o número de homologação europeia.

O IMT exige o COC para emitir a primeira matrícula portuguesa porque é nessa folha que constam todos os dados técnicos que entram no Documento Único Automóvel (DUA) e no Modelo 9. Sem COC, o IMT não tem como validar a ficha técnica do veículo nem como confirmar que cumpre as normas europeias.

IMT vs fabricante: quem realmente emite o COC

Há aqui uma confusão comum. O IMT não emite COCs. Quem emite o COC é sempre o fabricante do automóvel — ou em Portugal o seu importador oficial. O IMT apenas verifica e aceita ou recusa o documento durante o processo de matrícula.

Para um BMW, quem emite o COC é a BMW Portugal (rede oficial) ou directamente a BMW AG na Alemanha. Para uma Tesla é a Tesla Netherlands B.V. — porque a Tesla europeia está sediada em Amesterdão. Para uma Renault é a Renault Portugal ou a Renault SAS em França. E por aí fora.

Esta diferença interessa porque os preços variam significativamente. O COC pedido directamente ao fabricante na Alemanha costuma custar entre 60€ e 130€. O mesmo COC pedido ao importador oficial em Portugal pode chegar aos 200€-300€. E há intermediários online que vendem COCs com margem em cima.

Como pedir o COC online em 2026: passo a passo

1. Encontrar o canal oficial do fabricante

Cada fabricante tem o seu portal. A BMW tem um formulário online dedicado para pedidos de “Vehicle Documents”. A Mercedes-Benz aceita pedidos por email no Vehicle Customer Service. A Audi e a Volkswagen costumam exigir pedido através de concessionário oficial. A Tesla disponibiliza o COC para download no portal do proprietário se o veículo estiver registado em nome do cliente.

2. Reunir documentos do veículo

Praticamente todos os fabricantes exigem três coisas para libertar o COC: cópia legível do livrete alemão (Fahrzeugschein) com VIN visível, número de chassi completo (17 caracteres) e prova de posse (compra-venda ou factura).

3. Submeter o pedido e pagar a taxa

A maioria dos fabricantes alemães cobra entre 50€ e 120€ por COC. O pagamento é feito por transferência SEPA ou cartão. Pedidos por email recebem confirmação em 24-48 horas.

4. Receber e validar

O COC chega por correio (geralmente original) ou em PDF assinado digitalmente. Antes de submeter à DAV, vale a pena verificar três campos críticos: número de chassi, número de homologação europeia e valores de CO₂. Discrepâncias mínimas — uma letra trocada no chassi, por exemplo — fazem o IMT recusar à primeira leitura.

Prazos típicos por marca: BMW, Mercedes, Audi, VW, Tesla

As marcas premium costumam ser mais rápidas e ter processos mais maduros — provavelmente porque já estão habituadas a pedidos de re-emissão. As asiáticas (Toyota, Hyundai, Kia) variam mais e podem exigir intervenção do importador português.

Quanto custa o COC e onde pedir mais barato

Há três caminhos para pedir o COC. Cada um tem o seu preço e o seu nível de risco:

• Directamente ao fabricante na origem — o caminho mais barato (50€-150€) e mais demorado. Exige email em alemão, francês ou inglês e algum conhecimento do processo.
• Pelo importador oficial em Portugal — mais caro (180€-300€) mas com suporte em português. Útil quando há complicações documentais ou quando o veículo é raro.
• Por intermediários online — preços entre 80€ e 200€, prazos prometidos curtos. Risco: alguns intermediários enviam apenas “extractos de COC” sem valor legal. O IMT recusa.

O ponto-doce para quem importa um carro por ano é o pedido directo ao fabricante. Para quem importa um carro de cinco em cinco anos, vale a pena pagar mais e ter alguém em Portugal a tratar de tudo.

Quando o COC não é válido e o IMT pede mais documentos

Há vários cenários em que o COC “normal” não chega:

• Veículos modificados — qualquer alteração estrutural relevante (suspensão, motor, transmissão) invalida o COC original. É preciso pedir homologação individual ao IMT, processo que pode demorar 60 dias.
• Importações extra-UE — um carro vindo da Suíça, dos EUA, do Japão ou do Reino Unido pós-Brexit pode não ter COC europeu válido. Nesses casos é preciso pedir certificado de matrícula europeu ou homologação individual.
• Veículos clássicos — carros anteriores a 1996 frequentemente não têm COC. O IMT aceita um certificado de identificação técnica.
• Carros americanos (Ford Mustang, Dodge, etc.) — quase nunca têm COC europeu. Têm de passar por homologação CE individual ou ser importados via Alemanha após adaptação técnica.

O que o IMT verifica no COC durante a matrícula

Quando a Modelo 9 chega ao IMT com o COC anexo, os técnicos cruzam quatro pontos críticos antes de emitir a matrícula:

• Número de chassi (VIN) — tem de bater certo com o livrete original, a DAV e a inspecção técnica;
• Número de homologação europeia — começa por uma sigla do país emissor (e1 para Alemanha, e2 para França, e4 para Holanda, e9 para Portugal);
• Emissões de CO₂ WLTP e NEDC — entram directamente no cálculo do ISV e ficam no DUA;
• Massa e categoria — definem se o veículo é M1 (ligeiro de passageiros), N1 (ligeiro de mercadorias) e o cálculo do IUC.

Se alguma destas validações falha, o IMT envia notificação para corrigir. Há um prazo (normalmente 15 dias úteis) para responder antes de o processo expirar.

Perguntas frequentes sobre o COC e o IMT

Quanto tempo demora a obter um COC em 2026?

Entre imediato (Tesla, por download) e 30 dias úteis (Porsche e marcas francesas via concessionário). A média para BMW, Mercedes e Audi anda entre 7 e 15 dias úteis quando o pedido é feito directamente ao fabricante na origem.

Posso pedir o COC directamente ao fabricante sem pagar a intermediários?

Sim, e é frequentemente a opção mais barata. Pedidos a BMW Group, Mercedes-Benz Customer Service em Stuttgart ou Tesla através do portal proprietário custam entre 50€ e 130€. Os intermediários online cobram 100€-200€ pela mesma operação.

O COC é obrigatório mesmo para carros já matriculados na UE?

Sim. Mesmo que o veículo tenha matrícula alemã, francesa ou italiana, o IMT exige sempre o COC para emitir matrícula portuguesa. O livrete estrangeiro não substitui o certificado de conformidade.

O que acontece se o IMT recusar o COC apresentado?

O IMT notifica o requerente da Modelo 9 e dá normalmente 15 dias úteis para corrigir. Causas mais comuns de recusa: número de chassi com caracteres errados, COC sem assinatura ou carimbo oficial, ou homologação europeia inválida. Reenviar o documento correcto resolve a maioria dos casos sem reiniciar o processo de matrícula.